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gasto no PBS

Em que é gasto o não-PBS?

Foto Francisco Garcia

Francisco Jose Garcia Lara
Cirurgião e Mestre em Administração de Saúde
da Universidade Javeriana
Colunista do jornal La Nación de Neiva

O gasto com serviços e tecnologias não contemplados no Plano de Saúde (antigo Plano Obrigatório de Saúde ou POS) tem sido um dos temas mais polêmicos do sistema de saúde, gerando inúmeras especulações.

Neste blog iremos rever essa despesa com base nos dados correspondentes ao que foi aprovado em 2019, os quais foram solicitados ao Administrador de Recursos do Regime Geral da Segurança Social em Saúde (ADRES).

O que é No PBS?

Inicialmente, é importante mencionar que na Colômbia existe um plano de benefícios de saúde (PBS), que é definido no artigo segundo da Resolução nº 5.857 de 2018, como o conjunto de serviços e tecnologias de saúde cobrados da Unidade de pagamento por capitação (UPC). O PBS inclui a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e paliação da doença, constituindo um mecanismo de proteção do direito fundamental à saúde.

 

Consequentemente, deve-se entender que o denominado No PBS corresponde àqueles serviços e tecnologias de saúde que não fazem parte do referido plano e, portanto, não são financiados pela UPC.

 

Até fevereiro de 2020, a EPS autorizou serviços ou tecnologias não-PBS e os recuperou do ADRES. Atualmente, a EPS autoriza e paga diretamente pelo serviço ou tecnologia de acordo com os chamados tetos ou orçamentos máximos. [1]

 

O que foi aprovado e quanto custou?

A informação recebida da ADRES informa que para o ano de 2019 pouco menos de $1,350 bilhões foram aprovados em tecnologias e serviços não PBS, que embora não representem o valor total desses serviços ou tecnologias fornecidos e cobrados, são uma amostra válida para fazer uma análise.

 

Os dados foram classificados nas categorias estabelecidas pela ADRES e os gastos em cada uma delas são apresentados na tabela a seguir:

 

Gasto no PBS 1

 

Para complementar as informações, também foi solicitado o gasto aprovado dos primeiros 5 (cinco) itens de cada uma das categorias, que resumimos a seguir:

 

Gasto no PBS 2

 

Entre os cinco primeiros itens, chama a atenção que haja um medicamento para diabetes, outro para câncer de próstata e três anticorpos monoclonais. Somados aos gastos nos cinco primeiros, esses representam cerca de 10% do total aprovado em medicamentos.

 

Gasto no PBS 3

 

Em relação aos procedimentos, dois são para imunoterapia, dois correspondem a cirurgias bariátricas (para emagrecer) e um a procedimento cardiológico.

 

Gasto no PBS 4

Em relação às atividades ou serviços complementares, estes não são propriamente considerados como a prestação de um serviço de saúde.

 

O primeiro item corresponde a fraldas, enquanto os próximos quatro são diferentes tipos de transporte de pacientes.

 

Gasto no PBS 5

 

Os suplementos nutricionais incluem suplementos de alta proteína, como Prowhey Net, Garanta Clínica e Nepro BP. Além disso, alimentos com finalidades médicas especiais, como Glucerna para diabéticos e Garanta Avançada

 

Gasto no PBS 6

 

Nesta categoria, os cinco primeiros são fraldas.

 

É importante especificar que esta classificação das fraldas corresponde à que existia antes do Mipres, pelo que esta despesa poderia eventualmente ser acrescida ao valor que aparece nos serviços complementares.

 Gasto no PBS 7

 

Em relação aos dispositivos, o primeiro corresponde a implantes cocleares e os outros quatro a diferentes tipos de cadeiras de rodas.

 

A título de reflexão

Os valores apresentados acima correspondem aos valores aprovados em 2019, sem ter sido revista as frequências de formulação ou encomenda dos principais serviços e tecnologias não PBS [2], uma vez que estes valores não foram objecto deste blog.

 

Como as informações fornecidas pelo ADRES referem-se apenas ao que foi aprovado, não foi considerado adequado calcular o percentual de gastos com Não-PBS sobre o total gasto no ano no sistema de saúde.

 

Independentemente do anterior, e para não cair em nossas próprias interpretações, consideramos que as informações sobre gastos não PBS nos obriga a questionar o seguinte:

 

  1. Quais das tecnologias ou serviços não PBS produzem uma cura ou uma melhor qualidade de vida para os pacientes?
  2. É absolutamente necessário que o sistema de saúde assuma tudo o que não está incluso no PBS, ou alguns podem ser descartados e, quem sabe, exigir copagamentos por estratos socioeconômicos?
  3. As tecnologias e serviços não PBS estão sendo abusados?
  4. Existe algum outro sistema de saúde no mundo que autoriza o tipo de serviços ou tecnologias que na Colômbia chamamos de No PBS?
  5. A que estratos socioeconômicos pertencem principalmente os pacientes que recebem os serviços ou tecnologias não PBS?

 

Essas questões são, sem dúvida, polêmicas e representam as questões mais críticas do sistema de saúde, sobre as quais ainda há muito o que estudar e revisar.

 

No entanto, não há nenhum sistema de saúde conhecido no mundo que tenha um complemento para um plano de benefícios tão amplo, financiado com recursos públicos, como o colombiano. Em alguns países, vários dos medicamentos ou suprimentos incluídos na Colômbia são financiados, mas não na extensão que temos em nosso país.

 

Existem também sistemas que oferecem seguros ou suplementos que permitem a ampliação da cobertura do plano de benefícios, mas são financiados com recursos privados e são voluntários, não obrigatórios.

 

Tendo em vista que a maior despesa corresponde a medicamentos (89,2%), é importante reiterar que a partir de março de 2020, de acordo com os chamados tetos ou orçamentos máximos (artigo 240 da Lei 1955 de 2019, Resoluções 205 e 206 de 2020 de Minsalud), a EPS deve assumir o risco e o pagamento do denominado No PBS.

 

No próximo ano será muito interessante comparar os gastos de 2019 com os de 2020, para verificar se essas entidades foram realmente eficientes no controle dos gastos com esse novo esquema, ou se pelo menos conseguiram racionalizá-lo.


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Referências

1. Para maior precisão consulte o blog que está em: https://www.neuroeconomix.com/los-techos-en-el-sistema-de-salud/

2. As frequências do No PBS em 2018 podem ser consultadas em: https://www.adres.gov.co/Portals/0/Noticias/Publicaciones/Informe_MIPRES_2018

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