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Esta é a atualização para 2019. Se você quiser ver a atualização para o 2020 por favor entre AQUI 


PBS 2019 o que foi que mudou?

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Pinturas de Laura van der Werf
MSc
Pesquisador MBE
NeuroEconomix

A mídia e as redes sociais estão repletas de notícias sobre um novo PDV. Isso se deve à publicação da resolução 5.857, de 2018, que atualiza os medicamentos, procedimentos e serviços que serão financiados com recursos da Unidade de Pagamento por Capitação. Mas qual é esse plano de benefícios? Por que não é mais chamado de POS? O que mudou exatamente?

Planos de benefícios. Para que precisamos deles?

Os sistemas de saúde em todos os países enfrentam necessidades de saúde crescentes e recursos limitados para atendê-las. Tendo em vista que não é possível aos sistemas de saúde financiar todos os medicamentos e serviços existentes, é necessário estabelecer quais são os mais importantes para atender às necessidades da população, garantindo assim que haja recursos para financiá-los. Muitos sistemas de saúde definem uma lista detalhada e específica de medicamentos e serviços que serão cobertos pelo sistema de saúde. Esse tipo de lista é denominado plano de benefícios, pacote de benefícios ou cesta de serviços (1). Na Colômbia, o plano de benefícios costumava ser o POS. Agora, o PDV foi substituído pelo Plano de Benefício Saúde Cobrado da Unidade de Pagamento por Capitação (PBSUPC).

 

Mas de onde vem o nome desse novo plano de benefícios? Por que não é mais chamado de POS?

 

Do Plano de Saúde Obrigatório ao Plano de Benefício de Saúde cobrado da UPC Você acabou de mudar o nome?

A Lei 100 de 1993 em seu artigo 156 criou o Plano de Saúde Obrigatório, conhecido como POS. Na época, o POS era definido como "um plano integral de proteção à saúde, com cuidados preventivos, médico-cirúrgicos e medicamentos essenciais", que deveria ser prestado pelas Entidades Promotoras de Saúde (EPS). Para a prestação do serviço de POS, ficou definido que o EPS receberia um valor por cada afiliado denominado Unidade de Pagamento por Capitação (UPC), que seria estabelecido de acordo com as características da população afiliada, os serviços cobertos e os custos médios dos prestação de serviços.

 

Em 1994, os acordos 008 e 009 definiram pela primeira vez o POS para o regime contributivo (POS-C) e o POS para o regime subsidiado (POS-S). No POS-S inicial apenas uma fração dos benefícios do POS-C foi incluída, na esperança de igualar os pacotes de benefícios de ambos os regimes para 2001. Além disso, naquela época foi definido que o UPC reconheceu ao EPS dos subsidiados regime seria equivalente apenas ao 50% do UPC reconhecido ao EPS do regime contributivo. Essa diferença entre os benefícios recebidos pelos filiados do regime subsidiado e do regime contributivo foi considerada causa de iniquidade em saúde (2,3). Além disso, muitos benefícios considerados necessários pelos profissionais de saúde não foram incluídos no POS. Para acessá-los, era necessário preencher o chamado formulário No-POS e, em seguida, ir a uma Comissão Técnico-Científica para aprovar o financiamento com recursos públicos. Esse processo complicado dificultou muito o acesso aos benefícios não cobertos pelo POS. Além disso, foi necessário avaliar cada caso separadamente para determinar se recursos públicos deveriam ou não ser utilizados para financiar um medicamento, serviço ou procedimento.

 

Entre 1994 e 2008 os benefícios incluídos no POS-C e POS-S aumentaram. Porém, o plano de benefícios do regime subsidiado não era igual ao do regime contributivo. Por isso, o Tribunal Constitucional, por meio do acórdão T-760 de 2008, ordenou a adoção de medidas para unificar os planos de benefícios de ambos os regimes.

 

Após diversos acordos que unificaram os planos de benefícios - primeiro para crianças e depois progressivamente para adultos - em 2012, foram finalizados os planos de benefícios do regime subsidiado e contributivo. No entanto, o valor reconhecido ao EPS por cada afiliada continuou a ser inferior para o regime subsidiado do que para o regime contributivo.

 

Em 2015, a Lei Estatutária da Saúde determinou que o sistema de saúde garantiria o direito fundamental à saúde por meio da prestação de serviços e tecnologias, estruturada em um conceito integral de saúde, incluindo promoção, prevenção, paliação, cuidado da doença e reabilitação de seus consequências. Em função dessa nova forma de conceber a saúde, houve uma mudança na forma de entender quais benefícios deveriam ser cobertos pelo sistema de saúde. Tudo foi considerado incluído, a menos que explicitamente excluído. A partir de 2016, o Plano de Saúde Obrigatório deixou de existir, sendo substituído pelo Plano de Benefício de Saúde cobrado da UPC (Resolução 5.592 de 2015).

 

A diferença entre o POS e o PBSUPC é que esta última lista não determina os benefícios que serão cobertos pelo sistema de saúde, mas apenas quais dos serviços cobertos devem ser financiados com os recursos entregues à EPS, ou seja, com a CPU. Muitos outros benefícios, que não estão incluídos nesta lista, são cobertos por outros esquemas de recursos do sistema de saúde. Esses benefícios são prescritos através do sistema MIPRES e são explicitamente limitados por uma lista em que são determinados os medicamentos e serviços que não podem ser financiados com recursos públicos -Lista de exclusões: Resolução 687 de 2018: https://www.minsalud.gov.co/Normatividad_Nuevo/Resolucion%20No.%205267%20de%202017.pdf

 

Há muita confusão na mídia sobre o assunto, pois falta clareza sobre o que é o Plano de Saúde cobrado da UPC, quais são as exclusões e quais são os benefícios que são cobertos com recursos públicos.

Assistir:

 

 

PBS figura 1
Figura 1 Configuração do plano de benefícios atual

 

O que mudou com a última atualização?

De acordo com a legislação em vigor, o PBSUPC deve ser atualizado anualmente. Essas atualizações são necessárias porque as doenças que afetam a população colombiana estão mudando e porque novos medicamentos e outras tecnologias de saúde estão surgindo a todo momento, enquanto outros estão se tornando obsoletos. O PBSUPC foi atualizado em 2017 pela resolução 5.269 de 2017 e mais recentemente pela resolução 5.857 de 2018.

 

A Resolução 5.857 de 2018 manteve em grande parte o conteúdo da resolução 5.269 de 2017, porém, em seus três anexos ocorreram alterações significativas. No primeiro anexo, que inclui os medicamentos a serem financiados com recursos da UPC, foram incluídos 18 novos medicamentos, principalmente para o tratamento de transtornos de ansiedade e osteoporose (Tabela 1). Além disso, foram incluídos 15 novos grupos terapêuticos, que incluem 75 medicamentos. Esses grupos incluem medicamentos para o tratamento de doenças crônicas muito comuns, como hipertensão e diabetes. (mesa 2). Desses 75 medicamentos, 22 já estavam incluídos no PBS cobrado da UPC em sua última atualização. No segundo anexo, que contém os procedimentos de saúde, foram acrescentados 13 procedimentos (Tabela 3). A maior alteração foi no último anexo, que contém os procedimentos do laboratório clínico, ao qual foram agregados 40 procedimentos (tabela4).

 

Algumas reflexões finais

As mudanças ocorridas desde a lei estatutária em relação aos benefícios cobertos pelo sistema de saúde têm várias implicações. A sustentabilidade financeira do sistema de saúde depende da seleção criteriosa dos benefícios que não devem ser financiados com recursos públicos, sem que isso prejudique o direito à saúde.

 

Ao mesmo tempo, o fato de os benefícios serem cobertos pelo sistema de saúde, a menos que sejam explicitamente excluídos, permite aos profissionais de saúde uma grande autonomia nas suas formulações. Essa maior autonomia implica também que boa parte da responsabilidade pelo uso adequado dos recursos recai sobre eles, pois somente se formularem os medicamentos e procedimentos mais econômicos é que o sistema de saúde pode ser sustentável.

 

Por fim, a inclusão de novos medicamentos e procedimentos no PBSUPC torna seu financiamento de responsabilidade da EPS e pode reduzir as barreiras administrativas ao seu acesso. Porém, deve-se levar em consideração que o acréscimo dos benefícios incluídos nesta lista deve estar de acordo com os recursos alocados para sua cobertura (os UPC), caso contrário o incentivo para a EPS negar ou atrasar a prestação dos serviços incluídos no PBSUPC aumentará.

 

Pranchas

Tabela 1 Medicamentos adicionados ao PBSUPC em 2019

PBS tabla 11

 

Tabela 2 Subgrupos terapêuticos adicionados ao PBSUPC em 2019

PBS tabla 2

Tabela 3 Procedimentos adicionados ao PBSUPC em 2019

PBS TABLA 3

 

Tabela 4 Procedimentos de laboratório clínico adicionados ao PBSUPC em 2019

PBS tabla 4

 

Se quiser fazer o download do PDF com resolução 5857 clique AQUI

Se quiser baixar o PDF das tabelas com as novas tecnologias PBS, clique  AQUI

Referências

1. Rovira J, Rodríguez-Monguió R, Antoñanzas F. Pacotes de benefícios de saúde: objetivos, design e aplicação [Internet]. Washington, DC: Organização Mundial da Saúde; 2003 [citado em 24 de janeiro de 2019]. Disponível em: https://www.paho.org/hq/documents/conjuntosdeprestacionesdesaludobjetivosdisenoyaplicacion-ES.pdf

2. Daniels N, Bryant J, Castano RA, Dantes OG, Khan KS, Pannarunothai S. Benchmarks de justiça para reforma de saúde: uma ferramenta de política para países em desenvolvimento. Bull World Health Organ. 2000; 78 (6): 740–50.

3. Vargas Jaramillo J, Molina Marín G. Acesso aos serviços de saúde em seis cidades da Colômbia: limitações e consequências. Escola Nacional de Saúde Pública: O cenário para a saúde pública a partir da ciência; 2009. 121-130 p.

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